Em razão da expertise de seus integrantes, o escritório tem atuação predominante em temas de Direito Constitucional, Administrativo, Infraestrutura, Regulatório, Civil, Contratual, Consumidor, Digital, Propriedade Intelectual, Família e Sucessões, Penal e Compliance, sob as formas contenciosa, consultiva e preventiva.
• Atuação em contencioso judicial estratégico e administrativo de Infraestrutura;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Assessoria em consultas e audiências públicas promovidos por diversos órgãos da Administração Pública;
• Assessoria em parcerias público-privadas (PPP), privatizações, permissões e contratos de concessão;
• Assessoria em procedimentos de manifestação de interesse e chamamento público;
• Assessoria em projetos de infraestrutura nos setores de rodovias, mobilidade, ferrovias, portos, aeroportos, construção e saneamento básico e resíduos sólidos; e
• Atuação específica em aspectos privados ao longo de toda a execução contratual de contratos de concessão, com assessoria e acompanhamento diretos na formulação e negociação de contratos com fornecedores, subcontratados e demais parceiros de negócios.
• Atuação em contencioso judicial estratégico e administrativo de Infraestrutura;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Assessoria em consultas e audiências públicas promovidos por diversos órgãos da Administração Pública ;
• Assessoria em parcerias público-privadas (PPP), privatizações, permissões e contratos de concessão;
• Assessoria em procedimentos de manifestação de interesse e chamamento público;
• Assessoria em projetos de infraestrutura nos setores de rodovias, mobilidade, ferrovias, portos, aeroportos, construção e saneamento básico e resíduos sólidos;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Consultorias sobre leis e atos normativos de setores regulados, notadamente, transportes, rodovias, mobilidade, aeroportos, portos, saneamento básico, resíduos sólidos;
• Assessoria jurídica em pedidos de permissão e licenças administrativas.
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Atuação em processos administrativos movidos por agências reguladoras de diversos setores; e
• Assessoria em temas de responsabilidade civil na prestação de serviços públicos e de atividades reguladas;
• Atuação em contencioso judicial estratégico de Direito Civil e Contratual, como, por exemplo, disputas societárias e contratos comerciais.
• Elaboração, revisão, análise e avaliação de contratos e riscos contratuais;
• Consultoria geral e contratos de prestação de serviços;
• Assessoria na gestão e execução contratual, de acordo com as peculiaridades dos clientes e setores envolvidos;
• Atuação na busca de soluções eficazes e inovadoras para recuperação de crédito e proteção patrimonial; e
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias.
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Atuação em contencioso judicial de Direito do Consumidor;
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Atuação em contencioso judicial de Direito Digital;
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias;
• Atuação em negociações para dissolução de união estável e divórcios consensuais;
• Atuação na elaboração de diferentes espécies de contratos familiares, de acordo com as peculiaridades dos clientes e relações envolvidas.
• Atuação na busca de soluções eficazes e inovadoras para planejamento patrimonial sucessório e proteção patrimonial.
• Atuação em contencioso judicial em casos envolvendo dissolução de união estável, divórcio, pensão alimentícia e guarda de menores.
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias;
• Atuação em negociações para dissolução de união estável e divórcios consensuais;
• Atuação em contencioso judicial em casos envolvendo dissolução de união estável, divórcio, pensão alimentícia e guarda de menores.
• Atuação em casos estratégicos de direito penal, nos campos consultivo e contencioso.
• Atuação em procedimentos de investigação defensiva.
• Assessoria a clientes para elaboração de programas de conformidade, cumprimento de deveres para fins licitatórios e realização de acordos com autoridades administrativas ou judiciais.
• Atuação em contencioso judicial estratégico e administrativo de Infraestrutura;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Assessoria em consultas e audiências públicas promovidos por diversos órgãos da Administração Pública;
• Assessoria em parcerias público-privadas (PPP), privatizações, permissões e contratos de concessão;
• Assessoria em procedimentos de manifestação de interesse e chamamento público;
• Assessoria em projetos de infraestrutura nos setores de rodovias, mobilidade, ferrovias, portos, aeroportos, construção e saneamento básico e resíduos sólidos; e
• Atuação específica em aspectos privados ao longo de toda a execução contratual de contratos de concessão, com assessoria e acompanhamento diretos na formulação e negociação de contratos com fornecedores, subcontratados e demais parceiros de negócios.
• Atuação em contencioso judicial estratégico e administrativo de Infraestrutura;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Assessoria em consultas e audiências públicas promovidos por diversos órgãos da Administração Pública ;
• Assessoria em parcerias público-privadas (PPP), privatizações, permissões e contratos de concessão;
• Assessoria em procedimentos de manifestação de interesse e chamamento público;
• Assessoria em projetos de infraestrutura nos setores de rodovias, mobilidade, ferrovias, portos, aeroportos, construção e saneamento básico e resíduos sólidos;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Consultorias sobre leis e atos normativos de setores regulados, notadamente, transportes, rodovias, mobilidade, aeroportos, portos, saneamento básico, resíduos sólidos;
• Assessoria jurídica em pedidos de permissão e licenças administrativas.
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Atuação em processos administrativos movidos por agências reguladoras de diversos setores; e
• Assessoria em temas de responsabilidade civil na prestação de serviços públicos e de atividades reguladas;
• Atuação em contencioso judicial estratégico de Direito Civil e Contratual, como, por exemplo, disputas societárias e contratos comerciais.
• Elaboração, revisão, análise e avaliação de contratos e riscos contratuais;
• Consultoria geral e contratos de prestação de serviços;
• Assessoria na gestão e execução contratual, de acordo com as peculiaridades dos clientes e setores envolvidos;
• Atuação na busca de soluções eficazes e inovadoras para recuperação de crédito e proteção patrimonial; e
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias.
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Atuação em contencioso judicial de Direito do Consumidor;
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Atuação em contencioso judicial de Direito Digital;
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias;
• Atuação em negociações para dissolução de união estável e divórcios consensuais;
• Atuação na elaboração de diferentes espécies de contratos familiares, de acordo com as peculiaridades dos clientes e relações envolvidas.
• Atuação na busca de soluções eficazes e inovadoras para planejamento patrimonial sucessório e proteção patrimonial.
• Atuação em contencioso judicial em casos envolvendo dissolução de união estável, divórcio, pensão alimentícia e guarda de menores.
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias;
• Atuação em negociações para dissolução de união estável e divórcios consensuais;
• Atuação em contencioso judicial em casos envolvendo dissolução de união estável, divórcio, pensão alimentícia e guarda de menores.
• Atuação em casos estratégicos de direito penal, nos campos consultivo e contencioso.
• Atuação em procedimentos de investigação defensiva.
• Assessoria a clientes para elaboração de programas de conformidade, cumprimento de deveres para fins licitatórios e realização de acordos com autoridades administrativas ou judiciais.